Eu sou Silmara Miguel, Vereadora Reeleita e mulher mais votada em Blumenau/SC.

1: Honramos a Deus

Vereadora Silmara Miguel

• Trabalhamos com ética e integridade para honrar a Deus, garantindo que os princípios e valores cristãos sejam preservados, á exemplo:

• Todas as segundas-feiras temos como a primeira agenda da semana os devocionais no gabinete, como também celebramos a Solenidade do Dia da Bíblia na Câmara.

• Sou autora da Lei 9386/2023 que tornou a Marcha pra Jesus Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Blumenau.

• Sou autora da Lei 9259/2022 que inclui a Semana do Espetáculo Cristão no calendário oficial de eventos do nosso município.

2: Protegendo a Criança

Vereadora Silmara Miguel

• Encaminhamos ao Executivo o anteprojeto para implementação do Decreto “Criança Protegida” que proíbe acesso de crianças e adolescentes a imagens, músicas ou textos pornográficos ou obscenos no âmbito da administração pública, indicação 4937/2022.

• Fechamos parceria com Dr. Guilherme Schelb, para treinar pais, professores, famílias e liderança infantil, sobre a prevenção, investigação e encaminhamento de violação de direitos da criança ao adolescente. Todos contra o abuso sexual de menor e doutrinação nas escolas. 

• Autora da Lei 9584/2024 que combate a doutrinação nas escolas, esta lei institui a Semana Escolar Municipal de Combate à Violência Institucional Contra A Criança e o Adolescente. 

• Autora da Lei 9603/2024 Criança não namora nem de brincadeira, esta lei institui a Semana Escolar de Conscientização que deve acontecer anualmente e tem como objetivo: conscientizar, alertar e orientar. É fundamental preservar a infância das nossas crianças.

3: Cuidamos da família: da criança ao idoso

Vereadora Silmara Miguel

• Sou Coautora da Lei 9347/2023 Cordão do Girassol permitindo pessoas com doenças ocultas (autismo, TDAH, TOD, fibromialgia etc.) que sejam identificadas.

• Sou Coautora da Lei 9564/2024 que substitui sinais sonoros nas escolas municipais para amparar estudantes com hipersensibilidade auditiva. .

• Subscrevi a Lei 9332/2023 que autorizou a contratação em regime de urgência de profissionais de segurança para as escolas municipais.

• Buscamos parceria público/privada para aquisição de abafadores de ruídos para estudantes com hipersensibilidade auditiva.

• Defendemos a liberdade das famílias na Educação: Fizemos audiência pública para discutir a Educação Domiciliar (homeschooling).

• Defendemos a integridade escolar das nossas crianças: Fizemos audiência pública para debater o conteúdo do Plano Nacional da Educação e o CONAE, que conflitou com as leis que protegem a criança.

• Defendemos a liberdade das famílias na saúde: Fizemos audiência pública para debater a obrigatoriedade do Passaporte Sanitário (vacina da COVID).

• Mobilizamos as famílias para adesão do Programa Federal “família acolhedora” e “apadrinhamento afetivo”, no amparo às crianças que estão no abrigo.

• Fizemos campanha de Doação de Material Escolar, onde a arrecadação feita, foi para famílias carentes.

• Sou autora da Lei 9561/2023 do Selo Empresa Amiga do Idoso, que incentiva empresas a reinserir idosos que desejam entrar no mercado de trabalho.

• Autora do Projeto de Lei 9019/2024 que auxilia no processo de regularização de diversas ruas de placa amarela, esta lei inclui algumas comunidades do nosso município no rol de áreas a serem atendidas inicialmente e contempladas para denominação oficial e preferência na regularização.

4: Cuidamos da mulher

Vereadora Silmara Miguel

• Sou autora da Lei 9574/2024 de Proteção dos Direitos da pessoa com FIBROMEALGIA.

• Sou autora da Lei Complementar nº 1459/2022 que garante a presença de Interprete de Libras durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que for solicitado pela paciente.

• Foi implantado FRALDÁRIOS em todos os terminais da cidade, através do nosso requerimento, pensando nas mães que fazem uso do transporte público.

• Implementamos a Galeria Lilás, um local dedicado as mulheres que fazem história na Câmara de Vereadores de Blumenau, como também incentivamos a inserção da mulher na política.

• Instauramos a Procuradoria Especial da Mulher Bernadete Libardo. Fui a 1ª Procuradora da Mulher, onde fizemos diversos atendimentos às mulheres vítimas de violência. Proporcionando a elas um ambiente seguro de acolhimento e cuidado.

• Apoiamos a Rede Feminina de combate ao câncer, trabalhando em todos os pedágios e votando à favor na aprovação da lei que deu à Rede um novo espaço para atendimento às mulheres.

5: Valorizamos a vida

Vereadora Silmara Miguel

• Não ao aborto! A vida é direito de TODOS. Sou autora da Lei 9212/2022 que auxilia no combate ao aborto, dando à mulher a opção de fazer uma Entrega Legal.

• Realizei diversos pronunciamentos e ações contra essa cultura da morte. Sempre defenderemos o direito fundamental estabelecido em nossa constituição que é o direito à VIDA.

• Não à legalização das drogas! Participamos da entrega do Plano Municipal de Políticas sobre as Drogas 2023 – 2028.

• Destinamos diversos recursos através de subvenções para entidades que atendem à recuperação de dependentes.

• Tive um olhar especial de incentivo ao tratamento das emoções. Encaminhamos ao Executivo um projeto de parceria público/privada de atendimento às pessoas nas áreas: psicológica, jurídica e assistência social.

• Prevenção e combate ao suicídio. Apoiamos diversas ações do CVV, (Centro de Valorização à Vida), que oferece apoio emocional através do telefone 188.

6: Ações anticorrupção

Vereadora Silmara Miguel

• Minha assinatura foi decisiva para a instauração da CPI que investigou os contratos do Transporte Público com a BLUMOB.

• Assinei pedido de CPI para investigar possíveis irregularidades em licitações nas áreas da Saúde e Meio Ambiente